"Guarda de Filhos: Os Conflitos no Exercício do Poder paternal"

O filho é o grande protagonista do estudo abordado nesta obra e deve receber proteção integral como ser humano em desenvolvimento, tendo, assim, garantido seu direito fundamental de conviver harmoniosamente com sua família, de crescer em um ambiente saudável, enfim, de ser feliz.

O crescente número de dissoluções conjugais, a possível aprovação do estatuto da família e a lei de mediação de conflitos são alguns dos fatos que justificam a importância deste livro, que, entre outras características, se destaca por abordar as recentes alterações trazidas pela Lei n. 11.698, de 13 de junho de 2008, tratar de mediação familiar e de famílias reconstruídas, citar legislação estrangeira e acrescentar ao assunto uma visão multidisciplinar.

Este livro, atualizado de acordo com a Lei n. 11.698, de 12 de junho de 2008, que institui e disciplina a guarda compartilhada, analisa a regulamentação jurídica do exercício do poder familiar, aborda seus aspectos conflituosos e controvertidos, em particular a disputa parental pela guarda de filhos, e lança um olhar multidisciplinar sobre os meios de pacificação dos conflitos em relações familiares em crise.

Por meio da análise da evolução social e jurídica da família, a autora demonstra que o antigo instituto jurídico "pátrio poder" transformou-se em "dever parental", ou, como denomina o legislador civilista pátrio, em "poder familiar": um conjunto de deveres e direitos paterno-filiais que tem por objetivo a proteção integral do filho menor.

Norteado pelo princípio do melhor interesse da criança, o texto examina também o poder familiar e os modelos de seu exercício na família plural, em particular a guarda de filhos exclusiva e compartilhada, estipulada amigavelmente pelos pais ou por intervenção judicial em caso de disputa parental.

Ao longo do texto, são estudadas questões como: Será que a decisão judicial tão almejada terá o condão de efetivamente resolver o conflito parental? Como transformar o casal conjugal em casal parental? Que critérios devem ser utilizados para a aferição daquele que possui as melhores condições para exercer a guarda exclusiva dos filhos? Como, enfim, atender ao princípio do melhor interesse da criança? Será que estas questões são insolúveis?

O objetivo da autora é justamente o de enfrentar questões tão delicadas do Direito de Família, ditas insolúveis, propondo uma nova reflexão sobre o assunto para então buscar soluções possíveis e harmonizadoras.

SOBRE A AUTORA

Fernanda Rocha Lourenço Levy é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduanda em mediação de conflitos na Maestria Latinoamericana Europea, que se desenvolve na cidade de Buenos Aires, Argentina, organizada pelo Institut Universitaire Kurt Bosch da Suíça. Professora colaboradora convidada, nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu junto à PUC-SP, do Professor Nelson Luis Pinto (Família) e do Professor Francisco José Cahali (Mediação e Arbitragem); Professora de Direito Civil e Mediação e Arbitragem na Universidade Nove de Julho. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF-AM). Membro do Conselho Consultivo da Pró-Mulher, Família e Cidadania. Sócia fundadora do Instituto D´accord de Gestão de Conflitos. Advogada com atuação em Direito de Família e Sucessões. Mediadora de conflitos.

Sobre a Editora Atlas

Há mais de 60 anos, a Editora Atlas produz para seus leitores obras visando a melhoria do ensino e da educação no Brasil, além de privilegiar e incentivar autores nacionais. Hoje, seu público tem a garantia de encontrar no acervo da própria Editora material de qualidade para graduação e pós-graduação. Com sete unidades espalhadas pelo país, a Atlas publica títulos técnico-científicos nas mais diversas áreas profissionais e acadêmicas.
Guarda de Filhos

Livro: Guarda de Filhos: Os Conflitos no Exercício do Poder Familiar

Autora: Fernanda Rocha Lourenço Levy

1ª Edição (2008) | 1ª Tiragem

Páginas: 144

Preço: R$ 39,00


Fonte www.segs.com.br