Defesa do Consumidor atendeu quase 2 mil

O Serviço de Defesa do Consumidor na Madeira ainda não recebeu qualquer queixa sobre os anúncios relativos a esquemas de trabalho em casa mas sim apenas um pedido de esclarecimento. No entender da responsável daquele serviço, Graça Moniz, isto significa que as pessoas estão cada vez mais sensibilizadas para este tipo de situações e outras que as possam lesar como consumidoras.

No âmbito geral, e ainda segundo Graça Moniz, o Serviço de Defesa do Consumidor registou, em 2006, 1898 atendimentos. O que não quer dizer que este número corresponda, na sua totalidade, a reclamações. Aliás, a grande maioria incide, isso sim, sobre pedidos de informação.

O sector que maior número de reclamações regista é, sem dúvida, o referente aos imóveis.

«Muita gente vem cá reclamar porque a habitação adquirida apresenta defeitos. Julgo que isto acontece porque há uma maior procura de habitação própria por parte dos madeirenses e porto-santenses», refere Graça Moniz.

Relativamente a anos anteriores, Graça Moniz refere que, quer o número dos que procuram informação, quer o número dos que reclamam, está sempre a aumentar.
O que significa, conforme sublinha, «que o nosso serviço é cada vez mais conhecido e encontra-se em expansão».

Muitas das pessoas «já têm conhecimento que nós podemos intervir, que podemos ajudar na mediação dos conflitos que surjam», afirma Graça Moniz.

10 por cento para Centro de Arbitragem

Quer o pedido de informações, quer o de reclamações deve ser apresentado na Loja do Cidadão.
Essas queixas são dirigidas para o gabinete jurídico (onde trabalham dois juristas). Estes tentam fazer com que consumidor e agente económico cheguem a acordo. Noventa por cento dos casos são resolvidos neste processo de mediação. «O que corresponde a uma estatística óptima», afirma Graça Moniz.

Os outros dez por cento em que nem consumidor nem agente económico cedem, são enviados para o Centro de Arbitragem e Conflitos que é dirigido por Fernanda Botelho. Ali, o conflito pode ser resolvido de uma forma extra-judicial. Ou seja, que não seja necessário recorrer aos tribunais.

Carla Ribeiro
Jornal da Madeira On_line