Provedor recebeu 14 queixas desde que tomou posse

Barreiras arquitecnónicas lideram reclamações

O primeiro provedor da Arquitectura, Francisco Silva Dias, que tomou posse há três meses, revelou que recebeu um total de 14 queixas, “as mais graves das quais dizem respeito às barreiras arquitectónicas”.

No final do primeiro trimestre desde a criação da Provedoria da Arquitectura, pela Ordem dos Arquitectos (OA), para receber queixas e sugestões de todo o país, o responsável pelo cargo comentou que o perfil das exposições recebidas “é bastante diversificado”. “Do ponto de vista estatístico, na sua maioria, as queixas resultam de conflitos entre clientes e arquitectos, mas as mais importantes e dramáticas diz em respeito ao problema das barreiras arquitectónicas, mesmo em obras recentes”, explicou o responsável.

Francisco Silva Dias contou o caso de uma pessoa que se queixava da dificuldade em encontrar uma casa para viver com a filha, deficiente, com necessidade permanente de cadeira de rodas.
“Quando encontrou um apartamento que lhe agradou verificou que existiam três degraus entre a porta de entrada e o elevador.
O comentário do vendedor foi bastante insensível e até cruel: os deficientes entram pela garagem”, relatou.

Para o provedor da Arquitectura, esta foi das queixas mais dramáticas que recebeu sobre a persistência de barreiras arquitectónicas, “com grave prejuízo para os utentes diminuídos na sua capacidade de deslocação”.
“Existem muitas pessoas em Portugal com problemas específicos de mobilidade, sobretudo quem tem sequelas da Guerra Colonial, e da “guerra civil” que se verifica nas nossas estradas, além das mães que transportam os carrinhos de bebé e os mais idosos”, enumerou.
Estas queixas, segundo o responsável, foram encaminhadas para a Associação Nacional dos Municípios Portugueses “para que seja divulgada a necessidade de eliminar gradualmente as barreiras arquitectónicas” nas zonas urbanas.

Licenciamentos

Outras reclamações dizem respeito a acções de licenciamento que, na opinião dos queixosos, “afectam a qualidade ambiental circunvizinha dos seus locais de habitação ou trabalho”.

Francisco Silva Dias indicou que - “de acordo com a missão do provedor” - todas as queixas tiveram uma resposta e foram encaminhadas para as entidades consideradas competentes, nomeadamente a presidência da OA, os respectivos conselhos disciplinares (nos casos de quebra deontológica) e autarquias. De acordo com o relatório elaborado pelo provedor, já entregue à presidência da OA, a que a Lusa teve acesso, e que deverá em breve ser colocado on line, os conflitos cliente/arquitecto resultam na sua maioria de ambiguidades ou imprecisões de aspectos contratuais.

Entre as exposições estão igualmente queixas de arquitectos sobre uma “eventual deficiência, por parte da Ordem, na divulgação generalizada, sem distorções de vedetismo do papel do arquitecto na sociedade”.
“Estes arquitectos consideram que a imagem pública da profissão está subjugada a um certo vedetismo e elitismo e clamam por uma maior democratização e divulgação do papel do arquitecto na sociedade”, explicou.

Fase pró-activa

Francisco Silva Dias disse ainda que pretende passar em meados deste ano a uma “fase mais pró-activa de trabalho” como provedor da Arquitectura, estando prevista a realização de uma série de colóquios sobre “Arquitectura e Cidadania” nos quais serão focadas algumas das questões abordadas nas exposições que recebeu.
“Queremos debater as barreiras arquitectónicas e as condições em que se vive nos subúrbios, nomeadamente sobre os alojamentos das minorias no país. São problemas graves e de difícil resolução, mas a população e as entidades responsáveis devem pugnar pelo bem-estar” habitacional, defendeu.
De acordo com o regulamento do cargo, o provedor pode exercer a mediação de conflitos, realizar a emissão de pareceres e recomendações.

"Primeiro de Janeiro" On-Line