Juiz do Tribunal das Caldas divulga livro sobre legislação laboral

Juristas, empresários, economistas, entre outros, estiveram presentes no colóquio sobre “Salário e Questões Conexas”, que decorreu no passado dia 27 de Setembro, no salão nobre do Hotel Mansão da Torre em Óbidos.

Este evento integrou-se no âmbito do lançamento do livro “Salário e Questões Conexas”, cuja autora é a juiz de Direito Isabel Batista, presidente do tribunal das Caldas da Rainha.
Como este livro foi lançado no passado mês de Julho, em Lisboa, a editora, “Quid Júris” e a autora, que reside e trabalha em Caldas da Rainha, acharam bem levar a cabo um debate com o tema do livro, com o objectivo de o divulgar.

Trocar ideias, esclarecer e propor soluções para os problemas do dia-a-dia na aplicação da legislação trabalhista, foi outro objectivo deste evento.
Os especialistas em Direito do Trabalho, Garcia Pereira (advogado, político e docente universitário), Alzida Henriques (Directora da Unidade do Centro de Segurança Social de Leiria) e António Campos Ricciulli (economista e docente universitário), foram os oradores deste colóquio, que foi moderado pela juiz de Direito do Tribunal de Trabalho das Caldas, Manuela Fialho.

A obra projecta-se em todas as esferas das relações de trabalho, que conjuga a interpretação da lei, exemplos práticos e minutas, sobre, processamento de salários, subsídios, descontos obrigatórios. Entre outras matérias explica, também, fundamentadamente os regimes de trabalho doméstico, contrato de trabalho, trabalhadores estrangeiros e apátridas, mobilidade do trabalhador, sigilo profissional e mediação de conflitos.

Segundo a autora, o livro é dirigido ao cidadão e não ao jurista. “A obra é dirigida ao cidadão, que quer esclarecimentos acerca da elaboração de um contrato de trabalho, como é que se despede, que direitos é que tem nas férias ou que direitos tem na assistência à família”, explicou, frisando que é um livro de “esclarecimento para a população em geral”.

O último capítulo do livro “é um percurso, uma excursão, à volta da história do pensamento económico e do pensamento do Direito”, explicou a juiz.
Isabel Baptista foi convidada pela editora “Quid Júris” para escrever este livro. Aceitou o desafio porque o Direito de Trabalho é “uma paixão de longos anos”. “O meu retrato ou caricatura de curso sou eu sentada em cima do Código de Trabalho”, contou.

Para escrever a obra usou como medidas, pesquisa filosófica, notas que foi tirando ao longo dos anos de livros que leu, conversas de algumas noites com amigos não juristas e dúvidas que muitas pessoas lhe punham. Segundo a autora, foi uma obra que levou três a quatro meses a escrever. “Foi feita com o condicionalismo de quem é juiz e tem os seus processos para despachar”, disse.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, Vítor Silva Lopes que representa a editora Quid Júris, afirmou que “Salário e Questões Conexas” é um livro que “foi um dos sucessos do ano, em termos de Direito”.

Garcia Pereira também falou da obra considerando-a “muito interessante”, porque alia “uma análise teórica da legislação de trabalho, numa percepção e exposição muito prática dos problemas de quem tem que lidar com o direito de trabalho no dia a dia”.

Segundo o orador, “é também uma abordagem teórica e um guia prático”.
Para Garcia Pereira, um dos grandes méritos da obra é ser “um livro que tanto é útil para o jurista como para um professor que normalmente aborda esta problemática de uma forma mais teórica”.

Isabel Batista in "Jornal das Caldas"