"A escola deve ter uma atitude preventiva"

O país tem a ideia como generalizada e factual a indisciplina e a violência escolar estão a aumentar. O Governo apresentou uma revisão do Estatuto do Aluno para travar essa "incivilidade sentida nas escolas", que o Parlamento terminará de aprovar na próxima semana, na especialidade. O JN procurou os números dessa realidade e constatou que não existem dados oficiais.

João Sebastião, coordenador do Observatório de Segurança Escolar, tutelado pelo Ministério da Educação, garantiu ao JN desconhecer estudos ou alguma entidade que possua esses dados. Restam apenas os números da linha SOS Professor a funcionar desde Setembro de 2006, a linha recebeu 184 queixas durante o anterior ano lectivo. Uma média superior a uma por dia (no ano lectivo 2006/07 houve 162 dias de aulas).

Consciente e preocupado com essa situação, o procurador-geral da República vai emitir uma directiva para o Ministério Público fazer essa recolha, "começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas", garantiu, ao JN, fonte oficial da procuradoria.

"A sensação de impunidade tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda", defendeu Pinto Monteiro, há uma semana, numa entrevista ao semanário "Sol".

Na "exposição de motivos" da proposta do Governo, a tutela defende que a "indisciplina se configura como um obstáculo à afirmação da escola". E o abandono e insucesso escolar é um dos problemas estruturais do país para o qual o presidente da República pediu melhorias. No último relatório divulgado pela OCDE, em Setembro, apenas 26% dos portugueses entre os 25 e 64 anos têm o secundário. A média da OCDE é de 68%. Pior que nós só o México (21%).

O diploma propõe a distinção entre sanções correctivas e sancionatórias, agiliza os processos disciplinares e reforça a responsabilização dos pais correspondendo aos desejos expressos pelos docentes. O PS acrescentou-lhe, no entanto, um novo regime de faltas e uma prova de recuperação para os alunos faltosos, merecendo contestação imediata. Ontem mesmo, o líder do CDS anunciou que pedirá um debate de urgência com a ministra, logo após a discussão do Orçamento.

O JN também ouviu professores, pais e pedagogos. Todos concordam com o princípio da escola inclusiva, desde que vivido com regras e sem facilitismos. Mudar o texto da lei não chega, alertam. As escolas precisam de mais recursos. Os professores de formação em mediação de conflitos e os alunos de acompanhamento especializado e individualizado. Só assim, garantem, a indisciplina e violência poderão ser combatidas e os alunos conquistados.

Na escola moderna não habitam apenas alunos, professores e funcionários. A Associação Nacional de Professores - uma das 36 entidades que enviou para o Parlamento um parecer sobre a revisão do estatuto - defende a criação de comissões de convivência nas escolas. Equipas multidisciplinares, com técnicos sociais de educação, docentes, psicólogos e mediadores de conflitos que interviriam não só junto do aluno mas também das famílias.

O diploma, considera João Grancho, presidente da ANP e responsável pela Linha SOS, é excessivamente direccionado para "situações limite e não para a prevenção". "Se um aluno problemático for identificado no primeiro ciclo e desde logo devidamente acompanhado" deixarão de existir, ou quase, "as situações de violência continuada" até ao secundário, defende.

Alexandra Inácio, José Carmo
JN ON-Line