Ministro Venezuelano aponta alternativas na área da Justiça

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O acesso à Justiça pode ser facilitado por meios alternativos de solução de conflitos judiciais através de conciliação e mediação. A avaliação é do ministro do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, Juan Rafael Perdomo. Segundo ele, a constituição de seu país diz que é um dever do poder Judiciário buscar meio alternativos de acesso à justiça.

“Um desses meios é a mediação e a conciliação entre as partes de um processo para que, mediante a confrontação pacífica, se chegue a uma solução para o caso com a ajuda de um juiz”, exemplificou.

Na Venezuela, disse o ministro, de 100 causas que ingressam na Justiça, 87 são resolvidas pela mediação e conciliação. Há três anos esse sistema está em funcionamento no país. É usado para resolver ações trabalhistas. "As questões estão sendo resolvidas em média em quatro meses. Isso está dando tão certo que vamos estender para outras áreas”.

Perdomo participou, esta semana, da Conferência Inter-regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, que termina hoje (20), em Brasília. Organizado pelo Conselho Britânico, o evento reúne representantes da América Latina, Índia, África do Sul e Reino Unido.

Da Agência Brasil