21 junho 2007

Linha SOS Professor com uma chamada por cada dia de aulas

A Linha SOS Professor, em funcionamento desde Setembro, recebeu este ano lectivo mais de uma chamada por cada dia de aulas. Metade dos telefonemas foram de docentes vítimas de agressão

Segundo dados divulgados hoje pela Associação Nacional de Professores (ANP), que criou esta linha telefónica, nos cerca de 180 dias do ano lectivo foram recebidos 184 contactos, 46 por cento dos quais de docentes a pedir apoio por agressões verbais e/ou físicas.

Lisboa, Porto e Setúbal continuam a ser os distritos onde se registaram mais casos, à semelhança do que já se verificava nos primeiros meses de actividade da linha telefónica.

Para combater o problema da violência nos estabelecimentos de ensino, a ANP vai lançar no próximo ano lectivo, em parceria com a Universidade Lusófona, o projecto 'Aprendo para Vencer', que será implementado, numa primeira fase, nas escolas da antiga primária.

A iniciativa prevê a realização de acções de formação junto dos professores, num total de 51 horas, nas áreas da Mediação de Conflitos, da Psicologia e da Psicopedagogia.

A linha telefónica, que funciona com uma equipa constituída por professores, psicólogos, juristas e especialistas em mediação de conflitos, vai manter-se em funcionamento no próximo ano lectivo, todos os dias úteis.

O serviço, promovido em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e com a Liberty Seguros, conta também com um serviço de mensagens, estando ainda disponível um endereço de e-mail (sosprofessores@anprofessores.pt) para os docentes poderem expor os seus casos.

Lusa/SOL

18 junho 2007

Resolução extra-judicial de conflitos em destaque no Tribunal das Caldas

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e Juiz Desembargador Luís Maria Vaz das Neves e o presidente do conselho científico do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, Juan Carlos Vezzulla, proferiram uma conferência no Tribunal das Caldas da Rainha, no passado dia 5 de Junho, sobre resolução extra-judicial de conflitos.

Juan Carlos Vezzulla destacou que a mediação veio trazer uma possibilidade de atender a questões sociais que têm mudado nos últimos anos, destacando que cada vez mais se pensam em questões universais e identidades regionais. Deu como exemplo os problemas familiares, em que a identidade da família no Oeste é diferenciada das outras zonas, no que respeita às normas de vida e tradições.

De acordo com este especialista, que começou a trabalhar em mediação há 20 anos, este meio alternativo vem dar especial atenção às questões do quotidiano e da comunidade. Defendeu que a “mediação está em sintonia com o tribunal e a justiça de direito” e que é necessário ter “portas mais formais e outras informais para atender as várias necessidades”.

Perante uma plateia composta essencialmente por advogados, Juan Carlos Vezzula descansou os que consideram que a mediação vem ocupar o seu espaço, pois este meio de resolução de conflitos não é possível de por em prática sem estes profissionais. “É um sistema que interage com os outros”, concluiu.

Fátima Ferreira
Gazeta das Caldas On-Line

14 junho 2007

Violência nas escolas: Mediação escolar em destaque

A FAPCOA, em parceria com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, organizou um debate acerca de uma temática bem actual: a violência nas escolas. A sessão reuniu algumas dezenas de interessados nos Paços do Concelho.

A sessão de esclarecimento realizada, no passado sábado, no âmbito do projecto de formação parental que a autarquia leva a efeito desde algum tempo, foi a terceira tertúlia a abordar questões ligadas à realidade escolar.

Ao lado da moderadora desta sessão, Elisabete Pinto da Costa, responsável pela mediação de conflitos escolares na linha SOS Professor, estiveram António Fonseca, da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica, Mário Rui Simões, docente da EB 2,3 Bento Carqueja, Albino Martins, vice presidente da autarquia e ainda Ricardo Bastos, representante da FAPCOA que partilharam várias experiências e vivências com os presentes.

Esta iniciativa dirigida a encarregados de educação, professores, pais, alunos e restante comunidade, insere-se na iniciativa ‘Noites com pais’, um projecto complementar dos cursos de formação parental já realizados nas freguesias de Macieira de Sarnes, Ossela, Palmaz (Nespereira), Cucujães (Faria de Baixo) e Nogueira do Cravo.

Vera Tavares
Correio de Azeméis On-Line

06 junho 2007

Violência nas salas de aula em debate

Um aluno expulso e vários suspensos é o balanço, até ao momento, dos casos de indisciplina que se registaram este ano lectivo na Escola Secundária Soares Basto. Os dados foram apresentados pela presidente do conselho executivo durante o debate promovido por quatro alunas sobre a violência nas salas de aula.


No âmbito da disciplina Área de Projecto, as alunas do 12ºH - Ana Forte, Ana Pedro, Carla Gomes e Sílvia Pires – promoveram um debate sobre a indisciplina nas salas de aula, um tema que tem sido muito falado nos últimos tempos e que tanto tem preocupado a comunidade escolar.


Para analisar a educação no país e a existência de, cada vez mais, casos de violência nas salas de aulas estiveram presentes na escola vários especialistas, que, antes de darem início à exposição, elogiaram a realização do debate e a escolha do tema escolhido, considerando-o actual e um assunto pertinente nos dias que correm.
Teresa Castro, professora de Português na Escola Secundária Ferreira de Castro, começou a sua intervenção, reconhecendo que todos os humanos são indisciplinados por natureza.


Elisabete Pinto da Costa, professora na Universidade Lusófona, defendeu que é necessário criar um bom ambiente nas escolas, de forma a permitir a cada um desempenhar da melhor maneira a sua função na comunidade escolar. Promover a convivência na escola através da mediação de conflitos foi uma medida apontada pela oradora, que lamentou que só haja preocupação com a convivência quando existem incidentes ou quando são violadas as normas.

O papel dos encarregados de educação na problemática da indisciplina escolar foi salientado por Ramiro Freitas, representante da Confederação Nacional das Associações de Pais.

Ana Catelas
Correio de Azemeis On-Line

02 junho 2007

Madeira: Mediação familiar já tem delegação na Região

Uma iniciativa impulsionada por um grupo de madeirenses associados ao Insituto Português de Mediação Familiar

O Instituto Português de Mediação Familiar (IPMF) criou uma delegação na Madeira, com vista a dar apoio aos casais que estejam a separar-se ou em divórcio, onde a principal atenção será dada aos filhos, que têm de enfrentar este difícil e, quase sempre, traumatizante processo.

A apresentação desta delegação regional foi realizada ontem à tarde, numa unidade hoteleira do Funchal, onde a presidente do IPMF, Maria Saldanha, abordou a questão dos conflitos familiares que, muitas vezes, chegam aos tribunais para que estes resolvam os problemas que o casal não consegue resolver.

Abordando a questão do ponto de vista do "superior interesse da criança", Luísa Santos, coordenadora do núcleo regional, salienta que falta a este instituto a criação de uma espécie de casa de fim-de-semana, onde os pais poderão interagir com os filhos, em saparado ou em conjunto, e quiçá resolver o conflito que os separa e faz sofrer os filhos.

Todas estas problemáticas foram apontadas neste encontro, no qual também ficou um 'cheirinho' do livro "Amor de Pai", da autoria de Maria Saldanha, onde a técnica especializada em mediação relata casos e factos como exemplo para o futuro. A publicação será apresentada amanhã, sexta-feira, pelas 18 horas, no salão nobre da ACIF, à Avenida Arriaga.

Francisco José Cardoso

DN On-line

“A justiça que temos não serve o cidadão”

Uma alternativa para resolver os problemas dos cidadãos, sem terem que recorrer aos tribunais, onde as decisões são demoradas, é o objectivo da mediação e da arbitragem de conflitos.

A conferência de abertura do Centro de Mediação e Arbitragem de Óbidos (Cemear Óbidos) realizou-se no passado dia 17 de Maio e contou com a presença de Juan Carlos Vezzulla, Presidente do Conselho Científico do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal.

A juiz e presidente da Associação Forense do Oeste (AFO), Isabel Baptista, defendeu a reforma do sistema judicial, adaptando-o ao século XXI e projectando-o no futuro. E uma melhor administração da justiça passa, segundo Isabel Baptista, pela adopção de mecanismos que permitam ao juiz remeter as partes para os meios alternativos de resolução de conflitos.

Isto porque, de acordo com a juiz e presidente da AFO, os meios alternativos permitem que as relações entre os cidadãos se constituam de forma mais organizada, pois permite-lhes participarem na solução do litígio. “A resolução extra-judicial dos conflitos conduz à obtenção de uma solução justa para ambas as partes com rapidez e qualidade”, sustentou.

É da opinião que a justiça oficial, baseada na resolução de conflitos por tribunais estaduais clássicos, atravessa uma crise profunda cujo sintoma mais evidente é o da lentidão da máquina judicial. Isabel Baptista realçou ainda a necessidade de reflectir sobre a incapacidade do sistema para “responder por si às perturbações do aparelho judiciário provocadas por crises da sociedade cada vez mais agudas, de resolver conflitos sociais que se radicalizam até ser tornarem em comportamentos violentos ou mesmo criminosos”.

Isabel Baptista explicou que o juiz deve “administrar a justiça com vista à obtenção da paz pública, à realização do justo”. Contudo, considera que um julgamento não traça o retrato do conflito, ou, quanto muito, traça-o " a la minute".

Salientou ainda que os sentimentos de cada interveniente processual não são chamados ao processo e, por isso, muitas vezes a realização do julgamento não só não resolve o conflito como o agudiza.

Miguel Cancela d’Abreu salientou que o Cemear Óbidos é o “sintoma de que é preciso mudar vários procedimentos”, adiantando que os tribunais decidem “tarde e a más horas e acaba por ser uma frustração para os cidadãos”.

Acredita na mediação como uma alternativa, tanto mais que permite controlar os custos da justiça e a sua morosidade.

Juan Carlos Vezzulla, que começou a trabalhar em mediação há 20 anos e ajudou na formação dos primeiros mediadores do Cemear Óbidos, destacou que este é um projecto de cidadania e responsabilização social.

Salientou que a mediação serve para “desafogar os tribunais, para que os juízes se concentrem em casos realmente importantes”, referindo mesmo que “80% dos casos nem deviam chegar a tribunal”.

Perante uma plateia de 40 pessoas, o argentino referiu que a mediação de conflitos tem uma grande diferença de qualquer outro processo de resolução de conflitos, pois “não trabalha limitada a áreas específicas e trabalha a partir do relacionamento”. Juan Carlos Vezzulla realça que a mediação não vem substituir ninguém, mas antes ocupar um lugar que estava vago.


O que é o Cemear Óbidos

O Cemear Óbidos – Centro de Mediação e Arbitragem localiza-se na Câmara de Óbidos e presta serviços de resolução de conflitos de natureza civil, comercial, consumo, laboral e família, através da mediação e arbitragem.

A mediação de conflitos consiste numa forma não judicial, voluntária, privada e confidencial de resolver conflitos, através da qual as pessoas desavindas, com a intervenção de um mediador de conflitos, participam na procura de uma solução que seja satisfatória para ambas as partes.

No que respeita à arbitragem, esta consiste na resolução de um conflito através da intervenção de um ou três árbitros escolhidos a partir de uma lista servida pelo Cemear Óbidos, em vez de recorrer aos tribunais.

Em relação aos custos estes estão inseridos num regulamento, encontrando-se a tabela afixada para consulta dos interessados.

Esta associação sem fins lucrativos congrega quatro entidades: Associação Forense do Oeste, a Câmara Municipal de Óbidos, Concórdia – Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos e IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal.

O Cemear Óbidos funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 12h30 e das 14 às 17 horas. Os interessados podem ainda obter informações através do telefone 262955500 (137), fax 262955501, e-mail cemearobidos@cm-obidos.pt ou www.cm-obidos.pt


Conferência no tribunal das Caldas

A Associação Forense do Oeste (AFO) realiza no próximo dia 5 de Junho, pelas 18h30, na sala de audiências do Tribunal das Caldas da Rainha, uma conferência subordinada ao tema “Meios alternativos de Resolução de Conflitos".

Neste encontro irão participar o presidente do conselho científico do Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, Juan Carlos Vezzulla e o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, o Juiz Desembargador Luís Maria Vaz das Neves.

Fátima Ferreira

Gazeta das Calda On-Line