Governo tenta forçar banca a criar mediação de conflitos

Paula Cordeiro DN On-Line

O Governo, através da Secretaria de Estado da Justiça, decidiu intervir e pressionar os principais bancos a avançar com o centro de mediação de conflitos de natureza financeira. Inicialmente, os cinco maiores grupos bancários mostraram-se disponíves para criar este organismo, mas desde então a ideia tem vindo a perder força no seio das instituições.

Segundo o DN apurou, João Tiago Silveira, secretário de Estado com a pasta da Justiça, decidiu intervir e está a desenvolver contactos para desbloquear o impasse gerado em torno desta questão. De acordo com as mesmas fontes, o Millennium bcp e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tinham já manifestado o seu apoio à criação de centro de mediação desta natureza, já existente para outras actividades, como os seguros. No caso do Banco BPI e do Santander Totta, estas duas instituições mostraram-se igualmente disponíveis, mas defenderam que a criação desta organismo ocorresse no âmbito da Associação Portuguesa de Bancos (APB).

O Banco Espírito Santo (BES) nunca manifestou a sua posição sobre o assunto.O centro de mediação de conflitos de natureza financeira já foi debatido no seio da APB, durante uma das suas reuniões de conselho, soube o DN. Recentemente, o presidente da APB, João Salgueiro, referiu ao DN que a sua criação teria de partir da iniciativa dos bancos.A existência de um centro de mediação de conflitos de natureza financeira foi uma proposta avançada publicamente pela primeira vez pelo secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, em Novembro passado, no programa da RTP1, Prós e Contras.

A ideia surgiu numa altura em que a discussão em torno da questão dos arredondamentos das taxas de juro do crédito à habitação estava ao rubro.Ao lançar esta proposta, o Governo esperou que a iniciativa avançasse do lado da banca. Nas semanas seguintes, alguns contactos foram desenvolvidos, envolvendo igualmente a Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin).

Criar um centro de arbitragem de conflitos comum às maiores instituições de crédito portuguesas seria um pontapé de saída, com vista a ganhar massa crítica e, posteriormente, contar com a adesão de outros bancos de menor dimensão.As questões da defesa do consumidor financeiro têm estado na ordem do dia, no último ano. Um dos próximos passos a alteração ao regime geral das instituições financeiras, que compreenderá um reforço dos poderes de supervisão comportamental do Banco de Portugal.

Criação de Gabinete de Mediação na Póvoa: Juntas de Freguesia preocupadas em atrair cidadãos

A criação, na passada quinta-feira, de um Serviço de Mediação de Conflitos é uma das apostas da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria no sentido de disponibilizar aos cidadãos os serviços de que necessitam sem terem que se deslocar a outra cidade.

“É um serviço para resolver conflitos entre vizinhos ou questões de condomínio, por exemplo”, explica o presidente da junta de freguesia, Jorge Ribeiro.

O novo serviço é gratuito e funciona, por marcação, na sede da Junta de Freguesia.

Para além disso, a Junta de Freguesia está a ultimar um projecto de dinamização dos espaços da cidade ao fim-de-semana com práticas desportivas variadas, em conjugação com programas da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Para Jorge Ribeiro “não é fácil lidar com o problema na Póvoa de Santa Iria” uma vez que “a proximidade com Lisboa torna a concorrência desleal”.

“Em Lisboa há um grande número de atractivos que aqui não temos mas procuramos apostar sobretudo na divulgação do nosso património histórico”, acrescenta o autarca.

Fonte "O Mirante" Ed. On-Line

Nota: O Serviço de Mediação da JF da Póvoa, é coordenado pelo Associado David Santiago Pires, com a colaboração de outros Associados que se voluntariaram para o efeito.

Póvoa já tem serviço de mediação de conflitos

Assegurado por um associado da AMC, entrou em funcionamento na passada semana um Serviço de Mediação de Conflitos, a funcionar na sede da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (Concelho de Vila Franca de Xira).

O novo serviço pretende apoiar a resolução de pequenos conflitos como questões de condomínio ou outras divergências entre vizinhos.

“A ideia é também a de deixar que se entupam os tribunais com questões menores”, explicou o presidente da Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria, Jorge Ribeiro.

Com poucos dias de existência o serviço, que funciona de forma gratuita e sob marcação, já recebeu alguns contactos de cidadãos.

"O Mirante" On-Line 9/04/2007.

Assembleia geral da AMC

Terá lugar no próximo dia 14 em Loulé, a Assembleia-geral ordinária da Associação de Mediadores de Conflitos.

A AG terá como ordem de trabalhos a apreciação e votação do balanço, relatório e contas da Direcção e do parecer do Conselho Fiscal, relativos à gerência de 2006.

O local escolhido para a realização desta AG será o Auditório da Casa da Cultura em Loulé e terá início pelas 14h00!