04 agosto 2008

Inaugurado Julgado de Paz para os concelhos de Setúbal e Palmela

O Julgado de Paz de Setúbal e Palmela, inaugurado hoje, pretende resolver pequenos processos de forma mais rápida e a custos reduzidos. Alberto Costa, Ministro da Justiça, refere que é necessário instituir localmente formas alternativas de “resolver conflitos, para melhorar o funcionamento da sociedade”.

A implementação deste tribunal, com características especiais, adequado para resolver alguns litígios de ordem cível, “vai contribuir para o descongestionamento do resto do sistema” e prevê-se, “ganhos de eficiência” da relação do poder judicial com o cidadão. Alberto Costa evidencia a necessidade de “criar soluções e tentar resolver os conflitos de forma mais próxima do cidadão”.

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, realça que a criação do Julgado de Paz de Setúbal representa um “importante beneficio” no acesso alternativo e facilitado à justiça e “garante a resolução de conflitos mais simples”.

Este tribunal funciona durante todo o ano e vai proporcionar aos habitantes dos concelhos de Setúbal e Palmela um acesso facilitado, “mais rápido e de melhor qualidade à justiça” e, tal como refere Maria das Dores Meira, contribuirá para uma mudança da forma “como as pessoas encaram a administração da justiça”.

Este tribunal é o 18º Julgado de Paz instalado no país, que ao todo abrangem 35 concelhos e uma população com mais de 2,5 milhões de habitantes. Alberto Costa, avança que o número destes tribunais especiais não fica por aqui, e pretende-se instalar mais e alargar a outros concelhos esta “instituição amiga”.

Telma Santos
"Setúbal na linha"