30 junho 2006

Restorative Justice Online

www.restorativejustice.org

Updates on restorative developments worldwide
July 2006

New Restorative Approach to Sex Crimes

The RESTORE programme offers an alternative to conventional justice processes for victims of date and acquaintance rape. In this article, Mary P. Koss, principal investigator for the RESTORE project, offers an overview of the programme..

http://www.restorativejustice.org/editions/2006/july06/restore


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How Could You Do This to Me?

The Centre for Sexual Assault in Copenhagen provides to women who have been victimized by sexual assault. The Centre offers a victim offender mediation project to allow women to confront their attackers in face-to-face meetings or by correspondence. In this article, Karin Sten Madsen, a counselor with the Centre, explains the reasons for the programme and relates the experiences of three women who chose to participate in it.

http://www.restorativejustice.org/editions/2006/july06/denmark


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First Person: Restorative Justice Offers Hope

Vicki Sanderford-O'Connor is a restorative justice advocate working in California. In this article, she explains how she learned about restorative justice and how that helped her respond when her granddaughter was charged with capital murder.

http://www.restorativejustice.org/editions/2006/july06/vickie


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Book Review: Mapping restorative justice: Developments in 25 European countries

Restorative justice is growing in practice and popularity in Europe. This book compares practices in 25 countries including information on the legal base, scope, implementaion, evaluation, contact addresses and published material concerning the country's programmes.

http://www.restorativejustice.org/editions/2006/july06/mapping


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Video Review: Glimmer of Hope

Glimmer of Hope follows the journey of healing for one family after the rape and murder of their 18 year old daughter and sister.

http://www.restorativejustice.org/editions/2006/july06/videoreview


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Meet Adriana Barbosa Sócrates

Adriana Barbosa Sócrates is a psychologist working with restorative practices in Brazil.

http://www.restorativejustice.org/resources/leading/barbosasocrates


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Website of the Month: Community Conferencing Center

The Community Conferencing Center offers community justice and conflict resolution services in inner-city Baltimore including the areas of juvenile justice, schools, neighbourhoods, prisoner re-entry and organizational conflict.

http://www.restorativejustice.org/editions/2006/july06/communityconferencing


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Recent additions to Restorative Justice Online.

http://www.restorativejustice.org/editions/2006/july06/recent


Compiled and edited by Lynette Parker and Dan Van Ness

© 2006 by Prison Fellowship International

28 junho 2006

“Beyond-Reason” novo livro de Roger Fisher


“Beyond-Reason” novo livro de Roger Fisher

Utilizado pela equipa de negociação de reféns do departamento de policia de Nova Iorque:

"We regularly apply the skills of Beyond Reason to create the straightforward dialogue that resolves the vast majority of our negotiations."
- Lt. Cambria, Commanding Officer,NYPD Hostage Negotiation Team

Practical Negotiation Tools
Here are tools to help you apply the ideas in Beyond Reason in your own negotiations.
EMOTIONS PREPARATION TOOL
Preparation is power. Before your next conflict or negotiation, take 40-60 minutes to complete the Emotions Preparation Tool. You can download it for free (on this page) and can type answers to the questions. Print out your completed sheet and review it prior to your negotiation.
Using the prep tool, you can significantly increase your negotiating power. As you walk into a negotiation, you will have a better sense of the emotional landscape and how to deal with it.
Don't have 40 minutes? Print out the tool and skim through the questions. Think about possible answers. The process of thinking about the emotional dimension from your perspective and from that of the other parties can foster better negotiating. You'll be more prepared to deal with negative emotions and to stimulate positive ones.

Visitar em:
http://www.beyond-reason.net/tools/index.html

27 junho 2006

Centros de arbitragem: MJ quer autarquias envolvidas

O Ministério da Justiça (MJ) quer envolver os municípios na criação de centros de arbitragem e de mediação e conciliação, assumindo assim a resolução da pequena litigiosidade não judicial.

A notícia surge na edição desta terça-feira do Diário de Notícias, que recorda que, além das pequenas questões relacionadas com questões de consumo, estes centros deverão mediar igualmente litígios familiares, laborais e administrativos.

Para os tribunais, ficará apenas a grande litigiosidade, sendo que, entretanto, deverão mudar também os seus modelos de circunscrição e de gestão.
Em causa está a alteração do mapa judiciário, cujo debate público tem início no dia 28, com um colóquio promovido pelo Ministério da Justiça na Culturgest.

Segundo a proposta em cima da mesa, as comarcas deverão desaparecer, dando origem a um novo modelo de circunscrição, ainda não definido, estando também em estudo um novo modelo de financiamento dos tribunais. A grande novidade é, no entanto, o facto de, segundo José Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça, deixarem de ter receitas próprias.

Diário Digital
27-06-2006

23 junho 2006

Tribunais poderão adotar mediação em casos de conflito

Panoramabrasil

A mediação poderá ser institucionalizada no País como método de prevenção e solução consensual de conflitos na esfera civil. É o que determina substitutivo do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a projeto de lei (PLC 94/02), da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), que institui a mediação como método de prevenção e solução consensual de conflitos na esfera civil.
Pela proposta, que será apreciada em plenário em regime de urgência, a mediação é uma atividade técnica exercida por pessoa imparcial que, escolhida e aceita pelas partes interessadas, as escuta, orienta e estimula, sem apresentar soluções, com o propósito de lhes permitir a prevenção ou solução de conflitos de modo consensual.
A mediação, que seria facultativa pela proposta, poderá ser feita em toda matéria que admita conciliação, reconciliação, transação ou acordo. Além disso, ela poderá ser utilizada em todo o conflito, ou em parte dele, e será sigilosa, salvo estipulação expressa em contrário das partes.
Segundo Simon, o substitutivo, que dialogou com instituições públicas e representantes da sociedade civil, tem como um dos pontos cruciais a não imposição da mediação com solução para os conflitos. Para ele, o projeto vai facilitar a ação da Justiça, com a solução das questões mais simples por intermédio da mediação.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defende que o projeto torna mais ágil a atuação dos tribunais.

21 junho 2006

Coimbra: Protocolo para instalar Gabinete de Mediação Familiar assinado quarta-feira

O ministro da Justiça, Alberto Costa, assina amanhã, quarta-feira, com a Câmara Municipal de Coimbra um protocolo para a instalação do Gabinete de Mediação Familiar do distrito.

A mediação familiar é uma modalidade extrajudicial de resolução alternativa de litígios emergentes de relações familiares.

Segundo o Ministério da Justiça, o novo Gabinete de Mediação Familiar terá competência para realizar mediações nestas matérias, nomeadamente litígios relativos à regulação, alteração e incumprimento do exercício do poder paternal, na comarca de Coimbra.

A cerimónia realiza-se às 11h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra.


(c) PNN Portuguese News Network

Projeto Justiça de Conciliação recebe apoio da ministra Nancy Andrighi

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou seu apoio ao projeto "Justiça de Conciliação", uma idéia em análise pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a diminuir substancialmente o tempo de duração das demandas judiciais. A intenção é que os conflitos sejam solucionados por procedimentos simplificados e informais, reduzindo o número de processos que se avolumam no Judiciário.

A ministra Nancy é uma entusiasta da proposta e recebeu ontem, em seu gabiente, o desembargador Carlos Prudêncio, presidente da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), o desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, também do TJ/SC, e o juiz André Alexandre Mappke, do mesmo estado.

O projeto " Justiça de Conciliação" foi originalmente concebido pelo Judiciário catarinense e poderá incluir experiências de mediação familiar, mutirões da conciliação, casas da cidadania, justiça itinerante, conciliação nos tribunais e justiça rápida. Consiste, basicamente, na realização de audiências informais presididas por conciliadores selecionados junto à sociedade pelo Juízo, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A própria ministra Nancy é adepta da conciliação como forma de abreviar processos que se arrastam pelas instâncias da Justiça. Recentemente, ela mediou acordo entre acionistas de uma empresa e, em pouco mais de duas horas de negociação, colocou fim a mais de sete anos de disputa judicial envolvendo a transferência de ativos da empresa.

Sheila Messerschmidt
(61) 3319-8588

20 junho 2006

Deficiências emperram acções nos juizados especiais.

Ao apontar as deficiências dos juizados especiais no País, o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais apresentou sugestões aos tribunais. Uma delas trata do investimento na melhoria de recrutamento, qualificação, aperfeiçoamento e treinamento dos conciliadores.

Além disso, os órgãos devem trabalhar de acordo com a competência firmada por lei, o que não está ocorrendo, segundo a pesquisa, por motivos pessoais ou decisão do advogado de uma das partes. 'Este dado constitui uma permanente ameaça à qualidade dos juizados especiais cíveis', como assinala o estudo.

Criados pela Lei 7.244/1984, os juizados especiais surgiram para atender de forma mais rápida a população de baixa renda do Brasil e, assim, desafogar as varas comuns dos tribunais de Justiça. A idéia era oferecer o serviço gratuitamente; adotar critérios de simplicidade e brevidade nos atendimento; e utilizar meios alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.

O reclamante não paga custos comuns da Justiça, como mandado, intimação e diligências. Nem a presença do advogado é necessária durante as ações, o que significa outra redução de gastos.

05 junho 2006

Sindicato dos Magistrados do MP critica proposta do Governo sobre mediação penal

O secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) criticou hoje a proposta do Governo sobre o sistema de mediação penal, considerando que apresenta «alguns aspectos preocupantes» e soluções que devem ser clarificadas.
«A mediação penal é uma boa ideia, mas o anteprojecto de proposta de lei do Governo contém alguns aspectos preocupantes e lacunas que devem ser expurgadas. Algumas soluções ainda não se encontram suficientemente clarificadas», afirmou Jorge Costa, defendendo que o documento tem de ser melhorado.

O afastamento das autoridades judiciárias da fiscalização do acordo e o carácter «muito vago» dos requisitos exigidos aos mediadores são alguns das questões contidas no anteprojecto que preocupam o Sindicato.

«O Ministério Público e o juiz não têm uma intervenção com alguma consistência no processo - respeitará esta solução o princípio da legalidade?», questionou, alertando também para a possibilidade de o acordo ser «desproporcionado ou incluir cláusulas ilegais».

Também os requisitos exigidos no documento aos mediadores são alvo de crítica do SMMP, que os considera «muito vagos», censurando, nomeadamente, a ausência de controlo da sua idoneidade e certificação.

Em declarações à agência Lusa à margem de um colóquio que decorreu hoje na Figueira da Foz, o secretário-geral do SMMP disse ainda que na fase experimental a mediação devia ser admitida apenas para crimes puníveis até três anos de prisão, e não cinco conforme está previsto no anteprojecto.

«Sabemos que terá havido alguma sensibilidade ministerial para acolher alguns comentários nossos. Esperamos que uma próxima versão do anteprojecto tenha expurgado estes problemas», frisou.

A proposta de mediação penal colocada em discussão pública em Março remete para fora dos tribunais a resolução de crimes de menor gravidade, com recurso a um mediador que promove a aproximação entre o arguido e a vítima.


Diário Digital / Lusa 03-06-2006

02 junho 2006

Fórum Nacional de Juizados Especiais



Foi aberto ontem, 31, em Aracaju, o XIX Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje.


A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Georlize Teles, esteve presente na abertura do evento representando o governador João Alves Filho.
O objetivo do evento é compartilhar experiências e uniformizar procedimentos sob a ótica da Lei dos Juizados Especiais.

Estiveram presentes ao Fórum a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), a desembargadora Marilza Maynard, o presidente do Fonaje, juiz Paulo Zacarias, além de representantes do Ministério da Justiça, desembargadores e diversos magistrados de Sergipe e de outros estados, profissionais e estudantes da área do Direito.

Esta edição do Fonaje tem como eixo principal o tema ‘Juizados Especiais e Ampliação de Competências. A presidente do TJ deu inicio ao evento falando de algumas estratégias e ações que o órgão vem adotando para fortalecer os Juizados Especiais no estado. O encontro prossegue até o próximo dia 02 de junho no Hotel Aquários, na Orla de Atalaia.

Para a secretária Georlize Teles, o evento é de fundamental importância porque busca aproximar a justiça do povo, garantindo celeridade à solução dos conflitos.

Estes órgãos primam pela conciliação entre as partes e pela busca da justiça, tendo também na mediação outra forma para solucionar os conflitos, e esta é justamente a essência da discussão no evento”, ressaltou Georlize.


Fonte: Agência SERGIPE de notícias

Técnica da Comissão de Protecção de Criança e Jovens de Viseu defendeu a existência de um "técnico de conflitos" em cada escola

A técnica da Comissão de Protecção de Criança e Jovens de Viseu (CPCJV), Olga Sacramento, defendeu a existência de um técnico de conflitos em cada uma das escolas do concelho de Viseu.

A sugestão foi deixada num seminário: ‘A atitude é tudo… face a uma criança maltratada’, que decorreu no auditório do IPJ. Os efeitos de tal mudança, no entender da responsável, deveriam começar a surtir efeito no próximo ano lectivo. Ao gestor competiria saber ouvir, comunicar, ser sensato, flexível, criativo, preservativo e paciente. Em suma, estar presente sempre que necessário. Olga Sacramento pediu aos técnicos, apesar das dificuldades e incompreensões com que se deparam, no dia a dia, para não desistirem. A responsável pelos 2.º e 3.º ciclos do CAE de Viseu, que desenvolveu o tema ‘Um passo pequenino, num mundo dos grandes’, adiantou que na gestão dos conflitos é preciso abordar os problemas de forma distinta da ‘tradicional’, explicando: ‘na visão tradicional o conflito é um mal a evitar, algo negativo, onde há vencedor e vencido e em que o outro é o inimigo a abater’.

Com uma visão moderna de atacar os problemas, a cooperação faz com que todos ganham e ninguém perca, lamentando que muitos dêem testemunhos válidos, mas não saibam pô-los em prática, em casa. Muitas vezes ‘não ouvem os próprios filhos’. Falou também nos obstáculos à negociação. No seu entender eles ‘fracassam quando o outro sente que estamos a vacilar, o que poderá rotular-se de autoridade ambígua’; o recurso à ameaça é negativo o mesmo acontecendo ‘quando somos parceiros implacáveis do queres ou não queres’.

A regra de ouro para se resolverem os conflitos está, entre outros recursos, escutar activamente o seu interlocutor, criar empatia, não impor soluções, antes, sugerir alternativas, conquistando o direito a ser ouvido. É preciso não ignorar o princípio do dar e receber, evitando explosões descontroladas e emotivas. Sabe que ‘é difícil mas tem que ser possível’, ignorando mesmo ‘ataques pessoais’. Para a altura certa deverá ser guardada a resolução do conflito, afirmou. Sobre o tema ‘…criança maltratada’, Maria do Carmo, em representação da CPCJV, louvou a iniciativa e disse que todo o tempo que se dedique a esta causa ‘nunca será demais’, sobretudo ‘quando está em causa o bem estar das nossas crianças e jovens, pois são cada vez mais necessárias soluções abrangentes’.

O ‘tempo das crianças e dos jovens não é o dos adultos’, adiantou. Por sua vez, o chefe de gabinete do governador civil de Viseu, Alcídio Faustino, disse que não concebe ver a criança a não ser tratada com muito carinho. O tema, adiantou, suscita uma série de reflexões para as quais urge estar atento, sobretudo quando a comunicação social relata diariamente situações barbares e irracionais em que as crianças e os jovens se vêm envolvidos, vítimas de maus-tratos de toda a ordem, perpetrados por ‘energúmenos. De pessoas só têm mesmo a configuração anatómica, mais nada’. Coube ao vereador municipal, Guilherme Almeida enaltecer o esforço que está a ser feita pelas técnicas da Comissão de Viseu.

Trabalho que muitas vezes passa ignorado ao comum do cidadão. Uma acção exigente que as profissionais procuram levar a bom porto, mesmo sem terem condições bastantes para remar, fazendo-o, por vezes, por entre águas bastante encapeladas e perigosas, por falta de recursos humanos e financeiros, ao nível legislativo e estratégico. Vítor Ramalho, da Cáritas, abordou ‘a importância da dimensão afectiva neste envolvimento’, sublinhando que os técnicos precisam de estar motivados para levarem a efeito trabalho tão exigente. ‘A Atitude Pró-activa da Família’ foi o tema desenvolvido pela psicóloga Carla Correia, que afirmou a necessidade de envolver a família nos processos, cuja co-responsabilização é importante em todo o processo.

A.Rodrigues ("Notícias de Viseu")

01 junho 2006

Objetivo: atender a crianças e adolescentes


Com o objetivo de atender a crianças e adolescentes que residem nos bairros periféricos de Umuarama, em incidência de riscos, o município de Umuarama assinou ontem o convênio 807944/2005, firmado entre a prefeitura e o FNDO – Fundo Nacional de Educação (Ministério da Educação), voltado à efetivação do projeto Poli Esportivo – Arte Cultural, Ações Educativas Complementares.

O objetivo é atender às crianças e adolescentes fora do horário de aula, oferecendo oportunidade para despertar o espírito empreendedor, elevando a auto-estima, destacando o potencial individual. Os pais dos alunos também serão assistidos, com oficinas de mediação de conflitos e redução da violência, abordando os temas: educação sexual, prevenção de drogas e aproveitamento de alimentos. Ao todo, 2900 crianças devem ser atendidas com as atividades, em escolas municipais e estaduais.

O evento contou com a presença do prefeito Dr. Luiz Renato, da chefe de divisão de ensino fundamental, Maria de Fátima Marino; da chefe de divisão de licitação e contrato, Eliana Rodrigues Vieira e a diretora de educação do município, Maria Clory Zanferrari.

Dr. Luiz Renato lembrou que a educação é uma das prioridades da administração municipal, que governa não pensando na próxima eleição, mas, sim, na próxima geração, num processo que também se volta para as propostas da ONU, quanto a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento social. Ele também afirma que é preciso manter a criança inserida socialmente.

O projeto contará com 35 monitores, que desenvolverão atividades esportivas, culturais e artesanatos, além de outros 03 monitores que trabalharão nas oficinas direcionadas aos pais. No esporte, os alunos serão atendidos com aulas de futsal, taewkondo e xadrez. Na cultura, atividades de dança, teatro de fantoche e contação de histórias.

Na modalidade artesanal, trabalhos com pintura em tecido, confecção de bonecos, confecção de objetos de materiais recicláveis, crochê, bordado e biscuit.
Além do convênio para a educação, ainda foi assinado contrato de prestação de serviço, entre o município e a Instalcon Instalações e Construção Ltda.

1.06.2006

Fonte "Umuarama On-Line"