30 outubro 2006

Litígios familiares fora dos tribunais


Braga reclama a criação de um Gabinete Público de Mediação Familiar, com vista à resolução de conflitos de natureza conjugal. O alerta deixado ontem por Carlos Aguiar, da Associação Famílias, no Encontro de Mediação Familiar, que decorre, até hoje, na delegação de Braga do Instituto Português da Juventude.

Aquele responsável, em declarações ao JN, justificou tal pretensão baseada no facto do "aumento de divórcios" no concelho e distrito de Braga, sem especificar, contudo, a taxa de separações conjugais.

Referiu que a Associação Famílias dá apoio, todos os meses, a casais em processo de divórcio, através do apoio de dois mediadores voluntários. "As pessoas que nos procuram são provenientes de famílias com poucos recursos económicos", acrescentou.

Também Maria Pinto Ribeiro, presidente do Instituto Português de Mediação Familiar (IPMF), defendeu a criação de gabinetes regionais "para retirar muitos processos pendentes nos tribunais de Família".

"O que está em causa são os conflitos relacionados com a protecção das crianças, cujos pais se encontram, por via judicial, envolvidos em processos de divórcio. Por outro lado, criam-se instâncias aptas a resolver litígios, através da conciliação das partes", disse, esperando, neste campo, o contributo dos "julgados de paz".

Maria Pinto Ribeiro recordou que, nos últimos quatro anos, o IPMF procedeu à formação de aproximadamente uma centena de "mediadores" por todo o país, envolvendo psicólogos, sociólogos e advogados.

Por enquanto, segundo apurou o JN, só existe um Gabinete de Mediação Familiar no país, localizado em Lisboa (com uma competência material muito reduzida), mas o Ministério da Justiça pretende criar, no início de 2007, um outro em Coimbra.

Magalhães Costa
JN On-Line 30/10/2006